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Seção de Registro Escolar

A Seção de Registro Escolar é o setor responsável pelo registro acadêmico dos ingressantes, guarda e manutenção dos arquivos de documentos dos discentes, lançamento de ocorrências acadêmicas e curriculares, emissão de históricos, atestados, certidões e diplomas, bem como pelas demais informações concernentes à vida acadêmica dos alunos de graduação, além da emissão de documentos dos extintos cursos técnicos e tecnológicos.

Servidores
Jailson Ramos Magalhães
Lisley Lourrany Nascimento Souza
Maria Isabel Alencar Dias – Chefe da Seção

Contatos
Telefone: (38) 2101-7750
E-mail: sensino@ica.ufmg.br

Horário de atendimento externo
09:30 às 11:00
14:00 às 16:00
19:30 às 21:30

Obs: Não haverá expediente noturno às sextas-feiras.

Atenção! Os horários de atendimento da Seção de Registro Escolar contam, normalmente, com apenas um servidor, portanto podem sofrer alterações devido a férias, licenças ou afastamentos. Caso seja necessário, ligue antes para confirmar o atendimento.

 

SERVIÇOS

Emissão de Documentos

Atestado de matrícula (meio passe estudantil e outros fins)
Comprovante de matrícula
Declaração de matrícula (estágio, meio passe estudantil, plano de saúde e outros fins)
Declaração de previsão de formatura para FUMP
Declaração de conclusão de curso
Declaração de conclusão de curso para registro no Conselho Regional da categoria (após requerer diploma)
Histórico
Certidão de Colação de Grau
Diploma
Declaração do curso técnico
Declaração do curso tecnológico
Histórico do curso técnico
Histórico do curso tecnológico
Certidão de Tempo de Escolaridade
Diploma do curso técnico
Diploma do curso tecnológico

Requerimentos

Requerimento de alteração de notas pelos docentes
Requerimento de cancelamento do registro acadêmico
Requerimento de inclusão de nome social
Requerimento de inscrição à colação de grau
Requerimento de matrícula em disciplina isolada
Requerimento de regime especial
Requerimento de reopção de curso
Requerimento de transferência para outra IES
Requerimento de tratamento especial

Lançamento de ocorrências

Lançamento de aproveitamento de estudos
Lançamento de colação de grau
Lançamento de comprovação de conhecimento
Lançamento de dispensa de carga horária
Lançamento de nota solicitada pelo docente
Lançamento de regime especial
Lançamento de trancamento parcial
Lançamento de tratamento especial

Outros

Emissão de declaração para os docentes que ministraram aula no curso técnico
Organização e manutenção dos arquivos ativos, concluintes e desistentes da graduação
Organização e manutenção dos arquivos de concluintes e desistentes dos cursos técnicos e tecnológicos
Reabertura de diários dos docentes
Registro Acadêmico de Disciplina Isolada
Registro Acadêmico de ingressantes por Reopção e Rematrícula
Registro Acadêmico de ingressantes SiSU
Registro Acadêmico de ingressantes Transferência e Obtenção de Novo Título

Os formulários abaixo deverão ser preenchidos preferencialmente no computador, impressos e entregues na Seção de Registro Escolar no prazo especificado pelo calendário acadêmico ou pelo setor.

GRADUAÇÃO


REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO ACADÊMICO

Para formalizar a desistência do curso, o aluno deverá preencher o formulário de cancelamento de registro acadêmico e anexar a cópia do CPF e RG.

Requerimento de cancelamento de registro acadêmico




REQUERIMENTO DE DIPLOMA

Para solicitação de diploma, preencher o formulário e apresentar ORIGINAL e CÓPIA de todos os documentos exigidos no formulário. As cópias devem ser fiéis aos documentos originais, sem cortes ou rasuras e todos os campos devem estar legíveis. Caso haja algum dano no documento original que dificulte a leitura, providencie uma segunda via.

O histórico da graduação será providenciado pela Seção de Registro Escolar, gratuitamente.

O nada consta da biblioteca (desde que o aluno não tenha débitos na data da colação de grau) será enviado para a Seção de Registro Escolar.

A 1ª via do diploma é gratuita.

Para solicitação de 2ª via de diploma, deverá ser paga uma GRU no valor de 30,00.

​Confira com antecedência a relação de documentos necessários, pois não serão aceitos pedidos com documentação incompleta.

Requerimento 1ª via de diploma

Requerimento 2ª via de diploma

GRU para 2ª via de diploma

Situações excepcionais

– Para requerimento por terceiro, deve ser apresentado o formulário corretamente preenchido e assinado (conforme assinatura do RG), além de todas as cópias autenticadas ou originais e cópias.

– Para retirada por terceiro, deve ser apresentada pessoalmente pelo procurador uma procuração original, acompanhada de RG original do diplomado, para conferência da assinatura ou procuração com firma reconhecida em cartório, neste último caso sem necessidade do RG, conforme modelo:

​Procuração​ para retirar diploma

– Para solicitar prioridade no registro, no ato do requerimento de diploma, protocolar também o formulário abaixo, devidamente comprovado.

Prioridade de registro de diploma​​

​Caso já tenha solicitado o diploma e seja necessário solicitar urgência no registro, entrar em contato com a Divisão de Registro de Diplomas pelo telefone
(31) 3409-4157/4158 ou pelo email: drd@drca.ufmg.br

Clique para conferir a lista de diplomas registrados


REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE NOME SOCIAL

​O nome social é o prenome pelo qual pessoas travestis e transexuais se identificam, são reconhecidas e identificadas em suas relações sociais. A inclusão do nome social no sistema poderá ser solicitada através de formulário próprio, a qualquer tempo.

Requerimento de inclusão de nome social


REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO À COLAÇÃO DE GRAU

O discente com previsão de formatura para o semestre em curso deverá preencher o formulário disponível no Moodle, acessando o MinhaUFMG (ou acessando aluno>meus colegiados>Instituto de Ciências Agrárias – ICA>plataforma virtual de colegiado>Seção de Registro Escolar), no prazo estabelecido pelo Calendário Acadêmico. O procedimento é obrigatório para a colação de grau. É dever do aluno conferir sua integralização no sistema e consultar a lista de alunos aptos a colar grau, divulgada após o fechamento dos diários pela Seção de Registro Escolar, sob o risco de não participar da solenidade.


REQUERIMENTO DE MATRÍCULA EM DISCIPLINA ISOLADA

É a matrícula, permitida a qualquer pessoa não pertencente ao corpo discente da UFMG, em disciplinas isoladas integrantes dos currículos dos cursos de graduação, para complementação ou atualização de conhecimento. As normas estão disponíveis na página do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA). O requerimento é feito uma vez por semestre, conforme calendário acadêmico.

Requerimento de matrícula em disciplina isolada


REQUERIMENTO DE REGIME ESPECIAL

Os alunos portadores de afecções congênitas, traumatismos ou outras condições incompatíveis com a frequência aos trabalhos escolares, mediante apresentação de atestado médico e preenchimento do requerimento, poderão pleitear regime especial.

As alunas em estado de gravidez, a partir do oitavo mês de gestação e durante três meses, terão direito ao regime especial.

Requerimento de regime especial


REQUERIMENTO DE REMATRÍCULA

Permissão ao aluno excluído da Universidade para retomar seus estudos, desde que já tenha completado 50% dos créditos do seu curso, na versão curricular mais recente à época da solicitação, e não tenha ultrapassado o tempo máximo de integralização estabelecido para o curso. O processo de Rematrícula está condicionado aos critérios de distribuição de vagas remanescentes definidos pelo Colegiado de Curso. Este procedimento ocorre no primeiro semestre letivo, conforme previsto no Calendário Acadêmico, para provimento de vagas no segundo semestre letivo. As normas estão disponíveis na página do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA).

Requerimento de rematrícula


REQUERIMENTO DE REOPÇÃO DE CURSO

É a mudança para outro curso, permitida ao aluno admitido por Concurso Vestibular ou Processo Seletivo SiSU, com situação acadêmica regular, isto é, deverá estar matriculado no semestre letivo do requerimento ou com matrícula trancada e desde que tenha integralizado de 35% a 75% dos créditos do seu currículo. A verificação dos percentuais exigidos será feita no ato do Registro Acadêmico para os candidatos classificados.

O requerente não poderá estar matriculado em continuidade de estudos.

Este procedimento ocorre no primeiro semestre letivo, conforme previsto no Calendário Acadêmico, para provimento de vagas no segundo semestre letivo. As normas estão disponíveis na página do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA).

É necessário consultar a existência de vaga para o curso de interesse.

Não poderá ser admitido no novo curso o aluno que não tenha atingido o percentual exigido e que no período letivo em que protocolizou o pedido de reopção, tenha incorrido num dos motivos de desligamento previstos no Art. 42 do anexo da Resolução 12/1990, do Conselho Universitário.

Requerimento de reopção


REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA IES

A transferência consiste no desligamento do aluno da Universidade Federal de Minas Gerais para continuidade de estudos em outro estabelecimento de ensino superior. Poderá ser solicitada a qualquer época, apresentando-se o formulário e o comprovante de nada consta com a Fundação Mendes Pimentel e com a biblioteca.

O interessado deverá verificar as normas vigentes na instituição para a qual deseja transferir-se.

Requerimento de transferência para outra IES


REQUERIMENTO DE TRATAMENTO ESPECIAL

O tratamento especial destina-se a dar oportunidade ao aluno de prestar, no próximo semestre em que a disciplina for ofertada, os exames da disciplina em que obteve conceito E, sem precisar frequentar as aulas. Deve ser pedido antes da data da realização do Exame Especial.

Protocolar o requerimento, impreterivelmente, ao final do semestre em que cursou a disciplina, de acordo com o prazo estabelecido pela Seção de Registro Escolar.

Requisitos necessários:

  • Obter nota entre 40 e 59 pontos e frequência suficiente.

  • Não é permitido fazer exame especial nem ter cursado a disciplina em tratamento especial anteriormente (Guia Acadêmico 2015, p. 27).

  • Assim que a disciplina for ofertada para o seu curso de origem, o aluno deve, obrigatoriamente, se matricular.

Cálculo da nota final:

NF = Nota Final
TPL = Total de pontos obtidos ao final do período letivo
TTE = Total de pontos obtidos no tratamento especial

Requerimento Tratamento Especial


CURSO TÉCNICO

Os requerimentos do curso técnico poderão ser feitos presencialmente ou enviando toda a documentação escaneada e legível para o e-mail sensino@ica.ufmg.br.


DECLARAÇÃO DO CURSO TÉCNICO

Para emissão de declaração referente ao curso técnico, imprimir o requerimento abaixo, preencher e anexar cópias do RG e CPF. Imprimir uma GRU no valor de R$5,00 e anexar ao requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento.

Requerimento curso técnico

GRU R$5,00


HISTÓRICO DO CURSO TÉCNICO

Para emissão de histórico referente ao curso técnico, imprimir o requerimento abaixo, preencher e anexar cópias do RG e CPF. Imprimir uma GRU no valor de R$5,00 e anexar ao requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento.

Requerimento curso técnico

GRU R$5,00


CERTIDÃO DE TEMPO DE ESCOLARIDADE

Para emissão de certidão de tempo de escolaridade referente ao curso técnico, imprimir o requerimento abaixo, preencher e anexar cópias do RG, CPF, PIS ou PASEP e comprovante de endereço. Imprimir uma GRU no valor de R$10,00 e anexar ao requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento.

Conforme Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/2015, terão direito à certidão de tempo de escolaridade os alunos que concluíram o curso técnico até o ano de 1998.

Requerimento curso técnico

GRU R$10,00


​DIPLOMA DO CURSO TÉCNICO

Para emissão de diploma referente ao curso técnico, imprimir o requerimento abaixo, preencher e anexar cópias do RG e CPF.

A 1ª via de diploma é GRATUITA.

Para solicitação de 2ª via de diploma, deverá ser paga uma GRU no valor de 30,00.

Requerimento curso técnico

GRU R$30,00 (somente 2ª via)

Para solicitação de documentos, o aluno deverá imprimir uma GRU, conforme tabela de valores e instruções abaixo e apresentar pessoalmente na Seção de Registro Escolar ou enviar por e-mail ( sensino@ica.ufmg.br ) a GRU e o comprovante de pagamento (não pode ser comprovante de agendamento), para que seu documento possa ser providenciado. Os anexos deverão ser enviados no formato PDF. ​ 

Modelo de solicitação por email:
Nome: xxxxxx
Número de matrícula: xxxxx
Documento solicitado: xxxxx
Autorizo (nome completo), RG xxxxx a retirar o documento (somente em caso de retirada por terceiro).

O envio da GRU gerada e do comprovante de pagamento é obrigatório.

​​Não serão atendidos pedidos sem os dados completos.

A Seção de Registro Escolar não se responsabiliza por situações de não solicitação do documento no tempo hábil, como decorrência de imprevistos de natureza tecnológica (queda de rede, inacessibilidade, etc.) ou demais situações que impossibilitem a efetivação do requerimento.

DOCUMENTO VALOR PRAZO DE ENTREGA
ATESTADO DE MATRÍCULA – 1ª VIA GRATUITO 02 DIAS ÚTEIS*
ATESTADO DE MATRÍCULA – 2ª VIA R$5,00 02 DIAS ÚTEIS*
COMPROVANTE DE MATRÍCULA – 1ª VIA GRATUITO 05 DIAS ÚTEIS*
COMPROVANTE DE MATRÍCULA – 2ª VIA R$5,00 05 DIAS ÚTEIS*
DECLARAÇÃO GRADUAÇÃO (EXCETO PARA FUMP) R$5,00 05 DIAS ÚTEIS
HISTÓRICO GRADUAÇÃO R$5,00 05 DIAS ÚTEIS
DIPLOMA DE GRADUAÇÃO – 1ª VIA GRATUITO APROXIMADAMENTE 01 ANO
DIPLOMA DE GRADUAÇÃO – 2ª VIA R$30,00 APROXIMADAMENTE 01 ANO
DIPLOMA CURSO TÉCNICO – 1ª VIA GRATUITO 30 DIAS
DIPLOMA CURSO TÉCNICO – 2ª VIA R$30,00 30 DIAS
HISTÓRICO CURSO TÉCNICO R$5,00 30 DIAS
DECLARAÇÃO CURSO TÉCNICO R$5,00 05 DIAS ÚTEIS
CERTIDÃO DE TEMPO DE ESCOLARIDADE R$10,00 30 DIAS

Para emissão de mais de um documento, somar os valores e emitir a Guia correspondente.

 

Procedimentos: 

1) Gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) clicando aqui

2) Preencher o formulário informando apenas os campos marcados com asterisco (*), conforme abaixo:

CPF/CNPJ: Digitar o número do CPF do solicitante
Nome do Contribuinte: Nome do solicitante
Competência: Mês da solicitação / Ano da solicitação
Data do Vencimento: Data para efetuar o pagamento
Valor Principal: Valor da taxa de emissão do documento, conforme tabela acima
Valor Total: Repetir o valor da taxa de emissão acima

3) Clicar em GERAR GRU

4) Imprimir ou salvar a guia e realizar o pagamento exclusivamente no Banco do Brasil

5) Enviar os dois arquivos (GRU e comprovante de pagamento) para o e-mail da Seção de Registro Escolar, conforme instruções no início da página.

*O comprovante e atestado de matrícula estarão disponíveis para emissão, pela Seção de Registro Escolar, do primeiro ao último dia letivo do semestre.

O comprovante de matrícula poderá ser emitido, pelo aluno, até a data correspondente a 1/3 do período letivo, através do Minha UFMG, em SIGA UFMG: Acesso para alunos de graduação>Meus documentos autenticáveis, podendo ser validado através de um código de autenticação e QR Code.

Para fins de consulta, o relatório de atividades cursadas e em curso, com as respectivas notas e cargas horárias poderá ser emitido através do Minha UFMG, em SIGA UFMG: Acesso para alunos de graduação>Minhas atividades cursadas e em curso.

O extrato de integralização poderá ser emitido através do Minha UFMG, em SIGA UFMG: Acesso para alunos de graduação>Meu extrato de integralização.

Os documentos não retirados no prazo de 90 (noventa) dias serão descartados.

Lista de prováveis formandos 2019/1

Aviso

Tendo em vista a grande quantidade de pedidos de documentos com urgência e a impossibilidade da Seção de Registro Escolar atender a todos, reforçamos que as declarações, históricos e comprovantes de matrícula deverão ser solicitados com 05 (cinco) dias úteis de antecedência e os atestados de matrícula com 02 dias úteis de antecedência. O setor trabalha com um prazo pequeno, se comparado a outras instituições e até mesmo à legislação, que estabelece o prazo de 15 dias para retirada de certidões. Além disso, o prazo é importante para o atendimento das demais demandas próprias da Seção de Registro Escolar. Para que o atendimento seja padronizado, impessoal e isonômico, pedimos que o prazo para solicitação seja respeitado e reforçamos a orientação para aqueles que tenham a intenção de fazer estágio, processo seletivo de pós-graduação ou requerimento de isenção de taxa, disciplina isolada, inclusão em plano de saúde, autorização para lecionar (CAT), transferência para outra instituição, concurso, emprego, registro no Conselho Regional, passaporte ou visto, ou outra situação que requeira a entrega de documentos expedidos pelo setor, para que sejam proativos e solicitem o documento antecipadamente. Muitos alunos solicitam documentos em cima da hora alegando não saber que o documento seria exigido. Informe-se, evite transtornos e até mesmo a perda de um estágio ou mestrado, solicite seu documento com antecedência!

As instruções para solicitação de documentos estão na aba GRU-Solicitação de documentos.