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20 / out / 2023
Resolução de Direitos Humanos da UFMG é apresentada durante a Semana do Servidor

Pró-reitoria de Recursos Humanos apresentou detalhes da medida em evento presencial no campus Montes Claros

Evento foi realizado no auditório do bloco C.
Foto: Ana Cláudia Mendes I UFMG

Encerrando as atividades da Semana do Servidor, docentes e servidores técnico-administrativos do Instituto de Ciências Agrárias (ICA) se reuniram na manhã desta sexta-feira, 20 de outubro, para uma palestra sobre a Resolução de Direitos Humanos da UFMG. A pró-reitora adjunta de Recursos Humanos, Leonor Gonçalves, participou do evento. “O objetivo é dialogarmos acerca da valorização da diversidade, em busca de um ambiente de vida e trabalho inclusivo, respeitoso e acolhedor, fundamentado no compromisso da UFMG com a formação acadêmica e cidadã e com a erradicação de todas as formas de intolerância, discriminação e violação de direitos humanos”, afirmou. Segundo ela, esse compromisso consta na Resolução de Direitos Humanos (aprovada em 31 de maio de 2016, pelo Conselho Universitário).

Pró-reitora adjunta de Recursos Humanos apresentou a Resolução de Direitos Humanos da UFMG
Foto: Ana Cláudia Mendes I UFMG

Leonor Gonçalves falou ainda sobre o empenho da Universidade pela inclusão, sendo uma das medidas mais recentes a implantação de cotas nos concursos para docentes. “Para inserir cotas é necessário que haja pelo menos três vagas, o que não acontece em um concurso para docentes. Então, a Universidade passou a reunir o conjunto de vagas para o ano e em cima deste conjunto são estabelecidas as cotas de etnia e as cotas de pessoa com deficiência. As vagas foram distribuídas entre os departamentos que têm o menor número de docentes que se enquadram nas respectivas situações”, explicou.

Humanização do ambiente de Trabalho

Assessora especial da Pró-reitoria de Recursos Humanos falou sobre a Coordenadoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição da UFMG, criada em outubro deste ano
Foto: Ana Cláudia Mendes I UFMG

A assessora especial da Pró-reitoria de Recursos Humanos, Rejani Andrade Silva, falou sobre a criação de um ambiente humanizado de trabalho e a criação da Coordenadoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição da UFMG, criada por meio da Portaria 9260, de 11 de outubro de 2023. A comissão tem o objetivo de instaurar ou determinar a instauração de mediações, conciliações, investigações, utilizando-se dos instrumentos necessários e adequados previstos no Regimento Geral da UFMG sem prejuízo da competência originária conforme disposições do Regimento e Estatuto da UFMG.
“Esta portaria busca criar medidas conciliatórias de solução de conflitos internos. Ela pode ser aplicada em condutas de menor potencial ofensivo, aquelas que não ultrapassam 30 dias de suspensão. Esta Coordenadoria vai executar atividades de prevenção, conciliação, mediação, apuração de irregularidades praticadas por servidores públicos permanentes ou temporários, no exercício de suas funções”, explicou Rejani Silva.
Será criada uma comissão com profissionais preparados para fazer a mediação, se as partes tiverem interesse em fazer a conciliação elas serão ouvidas. Mas se um dos envolvidos não tiver interesse, será instaurada uma sindicância e será realizado o procedimento usual, uma vez que registrada ou apresentada uma denúncia, o gestor tem o dever legal de apurar.

(Ana Cláudia Mendes I Cedecom UFMG Montes Claros)