Liberação possibilita pagamento de bolsas e de contratos; verba destinada a obras e expansão continua contingenciada
Entrada do Instituto de Ciências Exatas, no campus Pampulha. Foto: Lucas Braga/UFMG
A liberação de parcela do orçamento de custeio, repassada nesta segunda-feira, 21, para a UFMG, no valor de R$24,3 milhões, permitirá à Universidade arcar com o pagamento de contas das concessionárias de água, energia e telefonia, das bolsas financiadas com verba própria para extensão, graduação e assistência estudantil, dos contratos de terceirizados e das demais despesas referentes à manutenção da Universidade.
O descontingenciamento da última parte da verba discricionária das universidades foi anunciado pelo MEC na última sexta-feira, dia 18. Em maio passado, a UFMG teve 64,5 milhões bloqueados, o que representa 30% dos R$ 215,2 milhões do recurso para custeio previsto no início do ano na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA). “Continuamos priorizando as atividades-fim da Instituição (ensino, pesquisa e extensão), o pagamento de bolsas e dos contratos de terceirizados”, explica a reitora Sandra Regina Goulart Almeida.
Continuam bloqueados os R$ 10,1 milhões do chamado orçamento de capital, parte destinada a investimentos, como obras e equipamentos. “Esse recurso é imprescindível para planejar a retomada das obras interrompidas no passado por escassez de verbas”, alerta a reitora.
Orçamento de 2020
Segundo Sandra Goulart Almeida, ainda não há confirmação sobre o orçamento de 2020. A proposta anunciada no início de setembro pelo governo federal previa valores nos mesmos patamares deste ano. A maior preocupação das universidades, além do incremento de recursos em 2020, é a sua sistemática de liberação.
“A gestão eficaz é necessária, sobretudo em um cenário de escassez de recursos. Para isso, precisamos ter condições de planejamento. Neste ano, diante de um orçamento exíguo, nos esmeramos ainda mais na programação, mas fomos surpreendidos em maio pelo contingenciamento. Esse cenário de incertezas dificulta a gestão administrativa e a execução financeira”, finaliza Sandra Goulart Almeida.