Contraponto ao desenvolvimento predatório
Instituído em 1997, o Fórum exerceu à época forte influência na articulação de debates críticos em torno da proposta de desenvolvimento econômico vigente para a região. Suas propostas ofereciam um contraponto ao modelo imposto ao Norte de Minas, que valorizava a implantação de grandes projetos de agricultura irrigada, de monocultura de eucalipto em larga escala, entre outros que estimulavam o crescimento econômico, relegando o bem-estar social e a conservação ambiental a segundo plano.

“Durante décadas, as organizações que participam do Fórum articularam discussões, formularam propostas de políticas publicas e buscaram apoio para implementação de projetos sustentáveis de acesso à terra, de fortalecimento da agricultura familiar como produtora de alimentos saudáveis e em defesa de princípios da agroecologia e da convivência com o semiárido”, explica a professora Cláudia Luz de Oliveira, da Unimontes e coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental (NIISA).

A retomada das discussões do Fórum no contexto da pandemia da Covid-19 vai ao encontro do posicionamento de organizações nacionais que defendem a elaboração de um modelo sustentável capaz de aproveitar e valorizar as potencialidades locais, levando em consideração o histórico social, as particularidades culturais e territoriais das populações e o conhecimento ancestral vinculado à produção de alimentos.

Segundo Cláudia Luz, o documento procurou enfatizar o potencial desses grupos sociais como produtores de alimentos saudáveis. “Eles prestam um serviço fundamental para a saúde da população que vai muito além da nossa região. Mas, para que isso continue, é preciso que as condições e os direitos sejam garantidos. E as politicas públicas precisam apoiar esses grupos para que possam, de fato, transformar todo esse potencial em realidade”, defende a professora da Unimontes.

Ações
O sociólogo e professor da Unimontes Daniel Coelho de Oliveira comenta que a crise provocada pela doença evidencia a necessidade de proporcionar condições de manutenção da segurança alimentar e nutricional, em especial para as populações mais vulneráveis. “Por isso, o documento propositivo alerta gestores municipais, estaduais e federais para a importância de se criar políticas públicas emergenciais frente aos efeitos da pandemia da Covid-19”, comentou.

O documento assinado pelas 18 entidades sugere ações emergenciais e projeta possíveis consequências para essas populações após o fim da pandemia. Entre os pontos defendidos está a reorganização de sistemas de produção e o uso de produtos da agricultura familiar para abastecer municípios e o próprio estado de Minas Gerais. “A Covid-19 agrava um processo de desestruturação de políticas públicas que já vinha impactando fortemente os agricultores familiares, os povos e comunidades tradicionais e toda essa população que caracterizamos como vulneráveis. São elas, principalmente, que sofrerão mais fortemente os impactos dessa crise”, sustenta Cláudia Luz de Oliveira.

O texto foi elaborado com colaboração das entidades nos temas em que são especializadas e reflete a diversidade de experiências e saberes reunida no Fórum. De acordo com a professora Cláudia Luz, o material será amplamente divulgado, com a intenção de estimular a formulação de políticas e para servir de referência para atuação de grupos de pesquisa e de outras organizações na implementação de projetos de apoio ao setor.

O documento foi encaminhado para a Comissão Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, vinculado à Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, entre outras organizações.